Estado de Alagoas

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

File Anexos da Resolução Normativa - 005 - 11-06-2009.pdf
 
File INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2007.pdf
Estabelece critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, quando da solicitação de aquisição de bens e contratação de serviços na forma que dispõem a Lei Estadual nº. 6.582/05 e Decretos Estaduais nºs. 2.750/05 e 3.214/06.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2008 - Verificar Existência de ARP.pdf
Estabelece critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, quando da solicitação de aquisição de bens e prestação de serviços, objetivando atender as necessidades administrativas para um rápido e eficiente processo de compras nos termos da legislação licitatória.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-2008.pdf
Delega atribuições para a realização de contratações diretas, convênios e termos aditivos a serem celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na forma que dispõem a Lei Estadual nº. 6.582/05 e Decretos Estaduais nºs. 2.750/05, 3.214/06 e 3.744/07.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA 002-2010 PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO ARP FRAÇÃO MÍNIMA.pdf
Estabelece critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, quando da solicitação de aquisição de bens e contratação de serviços, inseridos no Sistema de Registro de Preços, na forma que dispõem os Decretos Estaduais nº. 2.750/05 e 3.744/07.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA 03-2008.pdf
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços de limpeza, conservação e vigilância, continuados ou não e termos aditivos a serem celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na forma que dispõem a Lei Estadual nº. 6.582/05, Decretos Estaduais nºs. 3.214/06 e 3.744/07 e Lei Delegada nº.43/07.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA AMGESP - 001-2013.pdf
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços continuados ou não e, termos aditivos a serem celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na forma que dispõem a Lei Estadual nº. 6.582/05, Decretos Estaduais nºs 1.424/2005, 3.214/2006, 3.548/2007, 3.744/2007, 4.054/2008, 4.162/2009 e, Lei Delegada nº 44/2011.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA AMGESP Nº 001/2015
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA AMGESP Nº 003-2015.pdf
 
File INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º AMGESP 002/2015
Estabelece critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, quando da disponibilização de vagas de estágio não obrigatório, na forma que dispõe o Credenciamento nº AMGESP 002/2015.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º AMGESP 004/2013 - PROCEDIMENTOS PARA ESTÁGIOS
Estabelece critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, quando da disponibilização de vagas de estágio não obrigatório, na forma que dispõe o Credenciamento nº AMGESP 001/2013.
File INSTRUÇÃO NORMATIVA nºAMGESP 001-2010.pdf
Estabelece critérios a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, quando da solicitação de aquisição de bens e contratação de serviços, inseridos no Sistema de Registro de Preços, na forma que dispõem os Decretos Estaduais nº. 2.750/05 e 3.744/07.
File Instrução Normativa AMGESP 001-2016 -.docx
 
File Instrução Normativa AMGESP 001-2016 - republicado _2_.pdf
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
File RESOLUÇÃO NORMATIVA - RNP 005-2009 - 11-06-2009.pdf
Estabelece procedimentos relativos à emissão de passagens para servidores civis e militares Integrantes da Estrutura Administrativa do Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.
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