Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Legislação DECRETOS ESTADUAIS

DECRETOS ESTADUAIS

File DECRETO nº 4.093 de 30-12-2008..pdf
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A POLICIA CIVIL DE ALAGOAS A ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE LIMPEZA.
File DECRETO n.º 1.424 de 22-08-2003.pdf
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E SUA REALIZAÇÃO POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA BENS E SERVIÇOS COMUNS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.520 , DE 17 DE JULHO DE 2002
File DECRETO n.º 3.548 01-01-2007.pdf
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS COMUNS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
File DECRETO n.º 3.744 de 9-10-2007.pdf
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO n.º 3.757 18-10-2007.pdf
INSTITUI O SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO n.º 3.931 de 18-12-2007.pdf
INSTITUI O SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO n.º 1424 de 23-08-03.pdf
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E SUA REALIZAÇÃO POR MEIO DE UTILIZAÇÃO RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA BENS E SERVIÇOS COMUNS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.520 , DE 17 DE JULHO DE 2002
File DECRETO n.º 3040 de 12-01-2006.pdf
DEFINE A POLÍTICA DE GESTÃO PARA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E LIMPEZA, A SEREM UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL, ENTIDADES GESTORAS DE FUNDOS ESPECIAIS, EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES, DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO N.º 4054-19-09-2008.pdf
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NO DECRETO ESTADUAL Nº. 1.424, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO no 4.226- de 24.11.09.pdf
ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 1.424, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E ESTENDE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO SEMELHANTE ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONVITE E ÀS DECORRENTES DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO nº 1.424 de 22-08-2003.pdf
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E SUA REALIZAÇÃO POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA BENS E SERVIÇOS COMUNS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.520 , DE 17 DE JULHO DE 2002
File DECRETO nº 1.761 de 13-02-2004.pdf
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DO DECRETO Nº 37.984 DE 28 DE JANEIRO DE 1999 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS – CPL/AL.
File DECRETO nº 2.75 de 26-08-2005.pdf
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS – AGESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO nº 3.038, de 29-12-2005.pdf
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO nº 3.548 de 01-01-2007.pdf
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS COMUNS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
File DECRETO nº 3.744 de 09-10-2007.pdf
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO nº 3.931 de18-12-2007.pdf
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA AS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
File DECRETO nº 3.949 de 19-12-2007.pdf
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO, ATÉ 1º DE JULHO DE 2008, DA OBRIGATORIEDADE DO USO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO nº 3.968 de 25-01-2008.pdf
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRONUNCIAMENTO CONCLUSIVO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PELOS TITULARES DOS ORGÃOS E DIRIGENTES DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
File DECRETO nº 3.976 de 11-02-2008.pdf
REGULAMENTA A LEI Nº 6.539, DE 3 DEZEMBRO DE 2004, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS DE AQUISIÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS, EFETUADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.
Ações do documento